Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0035/2017


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição dos créditos tributários e não tributários que especifica e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0034/2017


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração da nomenclatura de cargo em comissão e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0033/2017


Data Inicial:

30/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN no município de Avanhandava, adequando a legislação municipal aos princípios estabelecido pela Lei Complementar Federal 157 de 29 de dezembro de 2016, revogando "o capítulo III, seus artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Lei Complementar 07 de 21 de dezembro de 2004

Lei Complementar Nº 0032/2017


Data Inicial:

28/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos ininteruptos de revezamento no âmbito do funcionalismo público do município e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0031/2017


Data Inicial:

28/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre extinção e criação de emprego em comissão

Lei Complementar Nº 0030/2017


Data Inicial:

19/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação e extinção de emprego comissionado".

Lei Complementar Nº 0029/2017


Data Inicial:

19/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração de denominação e referência salarial".

Lei Complementar Nº 0028/2017


Data Inicial:

07/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de emprego permanente de Advogado e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0027/2017


Data Inicial:

19/01/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a revogação do art. 45 da Lei nº 008, de 27 de dezembro de 2010.

Lei Complementar Nº 0026/2017


Data Inicial:

19/01/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre extinção e criação de emprego em comissão, alteração de referência salarial

Próxima Sessão

Recesso 01/07/2018 à 31/07/2018

Sessão Ordinária 13/08/2018