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  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0023/2014


Data Inicial:

30/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Regulamenta no município de Avanhandava a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública- CIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal".

Lei Complementar Nº 0022/2014


Data Inicial:

16/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação de emprego em comissão, alteração de referência salarial e carga horária".

Lei Complementar Nº 0021/2014


Data Inicial:

02/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação e alteração de referência salarial

Lei Complementar Nº 0020/2014


Data Inicial:

06/05/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera dispositos da Lei Complementar nº 008, de 27 de dezembro de 2010, relativo a repasse de verbas oriundas do Fundeb e dá outras providências".

Próxima Sessão

Recesso 01/07/2018 à 31/07/2018

Sessão Ordinária 13/08/2018