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  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0014/2011


Data Inicial:

18/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da referência salarial de emprego público municipal, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente

Lei Complementar Nº 0013/2011


Data Inicial:

28/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de emprego em Comissão

Lei Complementar Nº 0012/2011


Data Inicial:

03/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre extinção e criação de emprego em Comissão e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0011/2011


Data Inicial:

15/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de vaga de emprego permanente a constar no Quadro de Pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0010/2011


Data Inicial:

04/04/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Jornada de Trabalho dos funcionários públicos municipais de cargo permanente

Lei Complementar Nº 009/2011


Data Inicial:

02/02/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Introduz alterações na Estrutura Administrativa do município e dá outras providências

Próxima Sessão

Recesso 01/07/2018 à 31/07/2018

Sessão Ordinária 13/08/2018