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  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 008/2010


Data Inicial:

27/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reorganiza e reestrutura o Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público do Município de Avanhandava

Lei Complementar Nº 007/2010


Data Inicial:

29/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre regulamentação de atribuição de emprego permanente, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Avanhandava

Lei Complementar Nº 006/2010


Data Inicial:

29/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre extinção e criação de emprego em Comissão e dá outras providências

Lei Complementar Nº 005/2012


Data Inicial:

29/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração em jornada de trabalho e dá outras providências

Próxima Sessão

Recesso 01/07/2018 à 31/07/2018

Sessão Ordinária 13/08/2018