Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2358/2018


Data Inicial:

17/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a concessão de uso especificado nesta lei e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2357/2018


Data Inicial:

27/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público, por motivo de interesse público manifesto, e da outras providências"

Lei Ordinária Nº 2356/2018


Data Inicial:

27/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".

Lei Ordinária Nº 2355/2018


Data Inicial:

27/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação aos parágrafos 2º e 4º do art. 6º da Lei Municipal nº 2.267 de 15 de setembro de 2017".

Lei Ordinária Nº 2354/2018


Data Inicial:

27/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".

Lei Ordinária Nº 2353/2018


Data Inicial:

27/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2352/2018


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".

Lei Ordinária Nº 2351/2018


Data Inicial:

14/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente"

Lei Ordinária Nº 2350/2018


Data Inicial:

14/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".

Lei Ordinária Nº 2349/2018


Data Inicial:

04/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUÍS FERNANDO DE MOURA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do cartão de vacina digital e dá outras providências

Próxima Sessão

Sessão Ordinária 10/12/2018 - 20:00 hs.