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  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2339/2018


Data Inicial:

03/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUCIANO BATISTA PINTO

Arquivo:


Ementa:

"Institui a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo município de Avanhandava, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e da outras providencias".

Lei Ordinária Nº 2338/2018


Data Inicial:

26/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".

Lei Ordinária Nº 2337/2018


Data Inicial:

11/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação aos art. 2º e 8º da Lei nº 2.326, de 28 de março de 2018"

Lei Ordinária Nº 2336/2018


Data Inicial:

11/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente"

Lei Ordinária Nº 2335/2018


Data Inicial:

11/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".

Lei Ordinária Nº 2334/2018


Data Inicial:

11/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".

Lei Ordinária Nº 2333/2018


Data Inicial:

11/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".

Lei Ordinária Nº 2332/2018


Data Inicial:

11/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".

Lei Ordinária Nº 2331/2018


Data Inicial:

11/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a indenização de exploração de jazida, para obtenção de material para execução de base para pavimentação asfáltica em nosso município".

Lei Ordinária Nº 2330/2018


Data Inicial:

11/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao artigo 16., da Lei Municipal nº 2.218, de 06.02.2017".

Próxima Sessão

Recesso 01/07/2018 à 31/07/2018

Sessão Ordinária 13/08/2018