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  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2302/2017


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de Avanhandava

Lei Ordinária Nº 2301/2017


Data Inicial:

15/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre suplementações de dotações, por excesso de arrecadação, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava".

Lei Ordinária Nº 2300/2017


Data Inicial:

15/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUÍS FERNANDO DE MOURA

Arquivo:


Ementa:

"Institui no âmbito do município de Avanhandava o Dia Municipal de Ação de Graças e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2299/2017


Data Inicial:

15/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUCIANO BATISTA PINTO

Arquivo:


Ementa:

"Altera o uso do loteamento denominado Jardim Canada e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2298/2017


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Avanhandava para o período de 2018 a 2021".

Lei Ordinária Nº 2297/2017


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2.018"

Lei Ordinária Nº 2296/2017


Data Inicial:

25/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MOISES DE OLIVEIRA ROSA

Arquivo:


Ementa:

"Institui no âmbito do município de Avanhandava o Dia da Bíblia"

Lei Ordinária Nº 2295/2017


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Programa de Recuperação de Créditos- REFIS/2017 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2294/2017


Data Inicial:

16/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".

Lei Ordinária Nº 2293/2017


Data Inicial:

16/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".

Próxima Sessão

Sessão Ordinária 10/12/2018 - 20:00 hs.