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  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2201/2016


Data Inicial:

23/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Bruno Galvão de Negreiros

Arquivo:


Ementa:

Denomina o prédio do Centro de Referência Assistêncial - CRAS

Lei Ordinária Nº 2200/2016


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para repasse de valores".

Lei Ordinária Nº 2199/2016


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre suplementação da dotação orçamentária criadas através da Lei nº 2.174 de 09 de agosto de 2016".

Lei Ordinária Nº 2198/2016


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre suplementação da dotação orçamentária criadas através da Lei nº 2.192 de 05 de dezembro de 2016".

Lei Ordinária Nº 2197/2016


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a determinação do valor da unidade fiscal do município de Avanhandava para o exercício de 2017".

Lei Ordinária Nº 2196/2016


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a limpeza das vias urbanas do Município de Avnhnadava e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2195/2016


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para receber área em doação e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2194/2016


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de dotação de abertura de crédito especial adicional do orçamento vigente dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2193/2016


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre suplementação das dotações do orçamento vigente".

Lei Ordinária Nº 2192/2016


Data Inicial:

05/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Disoõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".

Próxima Sessão

Recesso 01/07/2018 à 31/07/2018

Sessão Ordinária 13/08/2018