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  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2141/2015


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para repasse de valores"

Lei Ordinária Nº 2140/2015


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre suplementação por anulação de abertura de crédito especial adicional do orçamento vigente dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2139/2015


Data Inicial:

27/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o axercício de 2016

Lei Ordinária Nº 2138/2015


Data Inicial:

27/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe osbre suplementação por anulação parcial, da dotação constante do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2137/2015


Data Inicial:

13/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luís Antônio de Souza

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa "A ESCOLA NA CÂMARA", no município de Avanhandava e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2136/2015


Data Inicial:

13/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2135/2015


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos do Plano Plurianual do período do período de 2014/2017

Lei Ordinária Nº 2134/2015


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Antonio Heck Filho

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Rua

Lei Ordinária Nº 2133/2015


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre suplementação por anulação de abertura de crédito especial adicional do orçamento vigente dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2132/2015


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente dá outras providências".

Próxima Sessão

Recesso 01/07/2018 à 31/07/2018

Sessão Ordinária 13/08/2018