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  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2091/2014


Data Inicial:

23/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2090/2014


Data Inicial:

10/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração do quadro anexo no artigo 1º da Lei nº 2.086, de 26 de novembro de 2014".

Lei Ordinária Nº 2089/2014


Data Inicial:

10/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre suplementação por anulação de dotações, constantes do orçamento vigente da Prefeitura Municpal de Avanhandava e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2088/2014


Data Inicial:

10/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2015."

Lei Ordinária Nº 2087/2014


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para locação de imóvel para depósito de entulhos de construções e outros".

Lei Ordinária Nº 2086/2014


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2085/2014


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre suplementação por anulação de dotação, constante do orçamento vigente, da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2084/2014


Data Inicial:

11/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Município de Avanhandava a realizar cessão de estágiários para a Delegacia de Policia Civil do Município de Avanhandava-SP, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2083/2014


Data Inicial:

11/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel pertencente a Municipalidade".

Lei Ordinária Nº 2082/2014


Data Inicial:

11/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2015".

Próxima Sessão

Sessão Ordinária 10/12/2018 - 20:00 hs.