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  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2028/2013


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

"Concede abono Natalino aos servidores da Câmara Municipal de Avanhandava".

Lei Ordinária Nº 2027/2013


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"introduz alterações na Lei nº 1.431, de 04 de julho de 2000, que dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Avanhnadava, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2026/2013


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o poder executivo a celebrar com Convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretária de Segurança Pública, objetivando o desempenho de atividade delegada pelo Município de Avanhandava.

Lei Ordinária Nº 2025/2013


Data Inicial:

16/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para repasse de valores".

Lei Ordinária Nº 2024/2013


Data Inicial:

16/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a fiscalização no Municipio de Avanhandava, sob a forma de sistema, que abrange a Administração Direta e Indireta, nos termos do que dispõe o art. 31 da Constituição da republica."

Lei Ordinária Nº 2023/2013


Data Inicial:

16/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Avanhandava a promover a regulamentação fundiária de assentamentos irregulares e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2022/2013


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Avanhandava, para o período de 2014 à 2017.

Lei Ordinária Nº 2021/2013


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luís Antônio de Souza

Arquivo:


Ementa:

FICA PROIBIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AVANHANDAVA A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.

Lei Ordinária Nº 2020/2013


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava".

Lei Ordinária Nº 2019/2013


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2014".

Próxima Sessão

Sessão Ordinária 10/12/2018 - 20:00 hs.