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  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1979/2012


Data Inicial:

26/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1978/2012


Data Inicial:

12/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para repasse de valores

Lei Ordinária Nº 1977/2012


Data Inicial:

07/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2013

Lei Ordinária Nº 1976/2012


Data Inicial:

08/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Destinação de prédio público

Lei Ordinária Nº 1975/2012


Data Inicial:

29/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização legislativa para alienação na modalidade permuta do imóvel urbano, situado no Pátio da Estação, de propriedade do município, pela área remanescente da Estância Corbucci, propriedade de Hélio Corbucci.

Lei Ordinária Nº 1974/2012


Data Inicial:

17/07/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1973/2012


Data Inicial:

03/07/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1972/2012


Data Inicial:

28/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1971/2012


Data Inicial:

30/05/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Artigo 3º, da Lei nº. 1.745, de 19/06/2007

Lei Ordinária Nº 1970/2012


Data Inicial:

25/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Incorpora aos salários dos servidores da Câmara Municipal de Avanhandava-SP, abono salarial

Próxima Sessão

Recesso 01/07/2018 à 31/07/2018

Sessão Ordinária 13/08/2018