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  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1950/2011


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para repasse de valores

Lei Ordinária Nº 1949/2011


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono natalino aos servidores da Câmara Municipal de Avanhandava

Lei Ordinária Nº 1948/2011


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de abono salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Avanhandava

Lei Ordinária Nº 1947/2011


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono Natalino aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1946/2011


Data Inicial:

18/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2012

Lei Ordinária Nº 1945/2011


Data Inicial:

18/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para fornecer o trabalho de mão de obra, para construção de banheiro com acessibilidade a portadores de deficiências na Escola Estadual Profª Maria Eunice Martins Ferreira

Lei Ordinária Nº 1944/2011


Data Inicial:

18/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação, via amigável ou judicial, a área abaixo especificada, situada no município de Avanhandava-SP., necessário para instalação de empresa

Lei Ordinária Nº 1943/2011


Data Inicial:

18/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de dotação do arçamento do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava

Lei Ordinária Nº 1942/2011


Data Inicial:

28/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para uso de veículo

Lei Ordinária Nº 1941/2011


Data Inicial:

16/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o inciso VII, no artigo 5º da Lei nº 1.919/2011 e dá outras providências

Próxima Sessão

Sessão Ordinária 10/12/2018 - 20:00 hs.