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  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1914/2010


Data Inicial:

27/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Avanhandava para o exercício de 2011

Lei Ordinária Nº 1913/2010


Data Inicial:

27/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei Municipal nº 1.468 de 16/02/2001 e demais Leis Municipais que instituem e alterem a composição do Conselho Municipal de Saúde de Avanhandava e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1912/2010


Data Inicial:

20/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de uso de imóveis pertencentes à municipalidade

Lei Ordinária Nº 1911/2010


Data Inicial:

20/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga na íntegra a Lei Municipal nº 1554 de 30/12/2002, a qual autorizava o município de Avanhandava a efetuar a doação com encargos da área de 21.634,04 m2 à empresa SACOTEM EMBALAGENS LTDA.

Lei Ordinária Nº 1910/2010


Data Inicial:

20/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de repasse com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Avanhandava, objetivando a execução do Programa Segurança e Educação de Trânsito.

Lei Ordinária Nº 1909/2010


Data Inicial:

20/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para repasse de valores

Lei Ordinária Nº 1908/2010


Data Inicial:

20/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de Internet gratuito à população.

Lei Ordinária Nº 1907/2010


Data Inicial:

09/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono natalino aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1906/2010


Data Inicial:

09/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o parágrafo único, no artigo 1º da Lei nº 1.599, de 23/03/2004

Lei Ordinária Nº 1905/2010


Data Inicial:

29/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber caminhão e trator a título de cessão de uso sem ônus e dá outras providências.

Próxima Sessão

Recesso 01/07/2018 à 31/07/2018

Sessão Ordinária 13/08/2018