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  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1.876/2009


Data Inicial:

21/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza o executivo Municipal a firmar termos de parcelamento com Ministério da Fazenda, a través da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional".

Lei Ordinária Nº 1.875/2009


Data Inicial:

21/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1.874/2009


Data Inicial:

21/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a suplementação de dotações da Câmara Municipal de Avanhandava".

Lei Ordinária Nº 1.873/2009


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Institui Taxa de Licença para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados"

Lei Ordinária Nº 1.872/2009


Data Inicial:

09/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1.871/2009


Data Inicial:

24/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Avanhandava, para o período de 2010 a 2013"

Lei Ordinária Nº 1.870/2009


Data Inicial:

24/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa A Despesa do Município de Avanhandava para o exercicio de 2.010".

Lei Ordinária Nº 1869/2009


Data Inicial:

24/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a suplementação de dotações do orçamento vigente do Departamento Autônomo de `Agua e Esgoto de Avanhandava e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1.868/2009


Data Inicial:

24/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1.867/2009


Data Inicial:

27/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispoe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências"

Próxima Sessão

Sessão Ordinária 10/12/2018 - 20:00 hs.