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  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1824/2008


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar crédito especial aberto pela Lei Municipal nº 1.788, de 15/05/2008

Lei Ordinária Nº 1823/2008


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga o prazo para pagamento de cota única, constante na Lei Municipal nº 1.812, de 07/12/2008

Lei Ordinária Nº 1822/2008


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga o prazo para pagamento de cota única, constante na Lei Municipal nº 1.813, de 07/12/2008

Lei Ordinária Nº 1821/2008


Data Inicial:

19/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para locação de área para implantação de aterro sanitário em valas e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1820/2008


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cessão de uso de bem municipal ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava

Lei Ordinária Nº 1819/2008


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a DIANA - Destilaria de Álcool Nova Avanhandava Ltda, a usar a lateral da estrada municipal AVA-449, para o aterramento de uma tubulação para condução de vonhaça até a Fazenda Santa Clara

Lei Ordinária Nº 1818/2008


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.379, de 02/08/1999

Lei Ordinária Nº 1817/2008


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre regulamentação de atribuição de emprego permanente, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Avanhandava.

Lei Ordinária Nº 1816/2008


Data Inicial:

18/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2009

Lei Ordinária Nº 1815/2008


Data Inicial:

18/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Proíbe a prática de soltar pipas, papagaios e similares em vias e logradouros públicos e dá outras providências

Próxima Sessão

Recesso 01/07/2018 à 31/07/2018

Sessão Ordinária 13/08/2018