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  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1683/2005


Data Inicial:

01/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe osbre a inclusão do paráfeafo único no artigo 5º, da Lei 1638, de 26 de abril de 2005, que regulamenta a concessão do Auxílio Educação".

Lei Ordinária Nº 1682/2005


Data Inicial:

01/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel pertencente a municipalidade".

Lei Ordinária Nº 1681/2005


Data Inicial:

01/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Institui a alteração do imóvel situado na Rua do Café, entre as Ruas Boa Vista e Tibiriçá, para o uso exclusivo da Câmara Municipal de Avanhandava e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1680/2005


Data Inicial:

01/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2006"

Lei Ordinária Nº 1679/2005


Data Inicial:

08/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Institui o fornecimento de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Avanhandava".

Lei Ordinária Nº 1678/2005


Data Inicial:

08/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre inclusão de projeto do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias".

Lei Ordinária Nº 1677/2005


Data Inicial:

08/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente".

Lei Ordinária Nº 1676/2005


Data Inicial:

08/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos à Entidade".

Lei Ordinária Nº 1675/2005


Data Inicial:

08/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Avanhandava para o período de 2006 a 2009".

Lei Ordinária Nº 1674/2005


Data Inicial:

21/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a instituição de controle externo da qualidade da água distribuida à população de Avanhandava pelo DAAEA".

Próxima Sessão

Sessão Ordinária 10/12/2018 - 20:00 hs.