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  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1620/2004


Data Inicial:

21/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o valor venal da terra nua da propriedade rural no exercício de 2005".

Lei Ordinária Nº 1619/2004


Data Inicial:

26/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Institui no Município de Avanhandava, a Contribuição para custeio da iluminação publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal".

Lei Ordinária Nº 1618/2004


Data Inicial:

12/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2005".

Lei Ordinária Nº 1617/2004


Data Inicial:

17/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de área".

Lei Ordinária Nº 1616/2004


Data Inicial:

01/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre subsídio dos Secretários Municipais, de acordo com o inciso V do art.29 da Constituição Federal".

Lei Ordinária Nº 1615/2004


Data Inicial:

01/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Avanhandava a celebrar convênio e /ou contrato com o Banco do Estado de São Paulo S/A- BANESPA, Agência Avanhandava-SP, objetivando conceder empréstimo´pessoal aos servidores público municipais, pertencente ao Quadro Permanente desta Municipalidade".

Lei Ordinária Nº 1614/2004


Data Inicial:

17/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dsipõe sobre autorização para repasse de valores".

Lei Ordinária Nº 1613/2004


Data Inicial:

02/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Câmara Municipal de Avanhandava a celebrar convênio e/ou contrato com o Banco Nossa Caixa Nosso Banco-Agência Avanhandava-SP, objetivando conceder empréstimo pessoal aos servidores público municipais, pertencente ao Quadro Permanente desta Câmara Municipal".

Lei Ordinária Nº 1612/2004


Data Inicial:

02/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre subsídio de Vereadores e Presidente da Câmara".

Lei Ordinária Nº 1611/2004


Data Inicial:

02/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre subsídio de Prefeito e do Vice- Prefeito do Município de Avanhandava, para a Legislatura 2005/2008".

Próxima Sessão

Sessão Ordinária 10/12/2018 - 20:00 hs.