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  • Luís Antônio de Souza - PSD
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1592/2003


Data Inicial:

01/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de área"

Lei Ordinária Nº 1591/2003


Data Inicial:

01/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2004".

Lei Ordinária Nº 1590/2003


Data Inicial:

01/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de rua".

Lei Ordinária Nº 1589/2003


Data Inicial:

01/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano do Município de Avanhandava".

Lei Ordinária Nº 1588/2003


Data Inicial:

01/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a alineação de imóvel que especifica à COMPANHIA DE DESENVOLVIOMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU".

Lei Ordinária Nº 1587/2003


Data Inicial:

17/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de Rua".

Lei Ordinária Nº 1586/2003


Data Inicial:

30/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a implantar o Posto de Vigilância Fitozoosanitária em nosso município".

Lei Ordinária Nº 1585/2003


Data Inicial:

30/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a cessão de uso de bens municipais ao departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava".

Lei Ordinária Nº 1584/2003


Data Inicial:

30/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre complementação de crédito especial".

Lei Ordinária Nº 1583/2003


Data Inicial:

30/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração no inciso VI, do artigo 21, da Lei Municipal nº 1431, de 04.07.00, que dispõe sobre a política de atendimentio dos direitos da Criança e do Adolscente".

Próxima Sessão

Recesso 01/07/2018 à 31/07/2018

Sessão Ordinária 13/08/2018