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  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1502/2001


Data Inicial:

26/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis pertencentes ao Município".

Lei Ordinária Nº 1501/2001


Data Inicial:

26/11/2001

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Que institui o fornecimento de cesta básica aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1500/2001


Data Inicial:

19/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2002".

Lei Ordinária Nº 1499/2001


Data Inicial:

19/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do estado de São Paulo, através da Secretaria e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados a agricultura e abastecimento".

Lei Ordinária Nº 1498/2001


Data Inicial:

19/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Insere 02 (dois) projetos no Anexo II da Lei Municipal nº 1479/2001 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1497/2001


Data Inicial:

19/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Avanhandava, para o período de 2002 a 2005".

Lei Ordinária Nº 1496/2001


Data Inicial:

19/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1495/2001


Data Inicial:

23/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'Autoriza o Departamento Autôno de Água e Esgoto de Avanhandava (DAAEA) a firmar acordo de parcelamento de dívida junto a Companhia Paulista de Força e Luz e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1494/2001


Data Inicial:

23/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Avanhandava a firmar acordo de parcelamento de dívida junto a Companhia Paulista de Força e Luz e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1493/2001


Data Inicial:

22/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o executivo municipal a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo e dá outras providências".

Próxima Sessão

Sessão Ordinária 10/12/2018 - 20:00 hs.