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  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1463/2000


Data Inicial:

28/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Que transfere bem imóvel a Câmara Municipal de Avanhandava".

Lei Ordinária Nº 1462/2000


Data Inicial:

28/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera a referência do emprego em comissão de Coordenador de Assistência Social e cria empregos de Pajem e Escriturário II".

Lei Ordinária Nº 1461/2000


Data Inicial:

28/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para repasse de valores".

Lei Ordinária Nº 1460/2000


Data Inicial:

14/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação do loteamento ora denominado "Vale dos Signos", neste Município de Avanhandava".

Lei Ordinária Nº 1459/2000


Data Inicial:

14/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de terrenos destinados a implantação do Terceiro Núcleo Habitacional Popular".

Lei Ordinária Nº 1458/2000


Data Inicial:

04/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação da Estação de Tratamento de Água (E.T.A), neste Município de Avanhandava-SP".

Lei Ordinária Nº 1457/2000


Data Inicial:

04/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominações de Ruas e alteração da Rua Boiadeira do loteamento ora denominado "Vale do Sol", neste Município de Avanhandava-SP".

Lei Ordinária Nº 1456/2000


Data Inicial:

04/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominações de Praças do loteamento ora denominado "Vale do Sol", neste Município de Avanhandava-SP".

Lei Ordinária Nº 1455/2000


Data Inicial:

04/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação do loteamento ora denominado "Vale do Sol", neste Município de Avanhandava".

Lei Ordinária Nº 1454/2000


Data Inicial:

04/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação da Sede Social do Grupo Esperança da 3ª Idade".

Próxima Sessão

Sessão Ordinária 10/12/2018 - 20:00 hs.