Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1400/1999


Data Inicial:

24/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para repasse de valores".

Lei Ordinária Nº 1399/1999


Data Inicial:

24/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização de pagamento de subvenção social consignada no orçamento vigente".

Lei Ordinária Nº 1398/1999


Data Inicial:

14/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera a denominação de emprego de merendeira constante do quadro de pessoal no artigo 6º da Lei Municipal nº 1.203/1995".

Lei Ordinária Nº 1397/1999


Data Inicial:

10/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

"Dispõe sobre a autorização para assumir responsabilidade do pagamento de adiantamento de crédito aos funcionários e servidores do Município, que serão utilizados para quitação da Segunda parcela do 13º salário e dos vencimentos do mês de novembro de 1999."

Lei Ordinária Nº 1396/1999


Data Inicial:

08/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis pertencentes ao município".

Lei Ordinária Nº 1394/1999


Data Inicial:

29/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Município a adquirir rede de energia elétrica para o desenvolvimento de atividades agro- industrial".

Lei Ordinária Nº 1393/1999


Data Inicial:

08/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação do artigo 2º da Lai nº 1324, de 15 de maio de 1998, que autoriza a Prefeitura Municipal de Avanhandava a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

Lei Ordinária Nº 1392/1999


Data Inicial:

29/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Que autoriza repasse de verba à Santa CAsa de Misericórdia de Penápolis".

Lei Ordinária Nº 1391/1999


Data Inicial:

21/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Suprime o inciso IV do artigo 1º; dá nova redação aos incisos I, II e III e aos § 2º do artigo 1º, bem como ao "caput" do artigo 3º, todos da Lei nº 1223, de 21/05/1996".

Lei Ordinária Nº 1390/1999


Data Inicial:

14/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura de Avanhandava a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

Próxima Sessão

Recesso 01/07/2018 à 31/07/2018

Sessão Ordinária 13/08/2018