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  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1332/1998


Data Inicial:

23/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

"Dispõe sobre denominação à próprio público e dá outras providêncas".

Lei Ordinária Nº 1331/1998


Data Inicial:

17/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar desapropriação de área necessária à construção de lagoa de tratamento de esgotos e implantação do aterro sanitário".

Lei Ordinária Nº 1330/1998


Data Inicial:

17/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar desapropriação de área necessária à construção de lagoas de tratamento de esgotos".

Lei Ordinária Nº 1329/1998


Data Inicial:

17/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar desapropriação necessária à implantação do anel viário."

Lei Ordinária Nº 1328/1998


Data Inicial:

05/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a reparar danos provocados na propriedade de Nancy da Cunha".

Lei Ordinária Nº 1327/1998


Data Inicial:

25/05/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1326/1998


Data Inicial:

25/05/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dar cumprimento a Lei Municipal nº 1.319/98- Compleentando a Renda".

Lei Ordinária Nº 1325/1998


Data Inicial:

15/05/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Eleva o número de emprego público de inspetor de Alunos, previsto no artigo 6º da Lei Municipal nº 1203, de 16 de novembro de 1995".

Lei Ordinária Nº 1324/1998


Data Inicial:

15/05/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Avanhandava a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

Lei Ordinária Nº 1323/1998


Data Inicial:

05/05/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre devolução de porcentagem de IPVA pago aos proprietários de veículos automotores movido a álcool".

Próxima Sessão

Sessão Ordinária 10/12/2018 - 20:00 hs.