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  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0584/85


Data Inicial:

07/10/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas-DOP

Lei Ordinária Nº 0583/85


Data Inicial:

30/09/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorização ao Executivo a receber doação do Governo do Estado de São Paulo Cr$-18.798.250

Lei Ordinária Nº 0582/85


Data Inicial:

16/09/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concessão de quinquênios a servidores municipais celetistas

Lei Ordinária Nº 0581/85


Data Inicial:

26/08/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede isenção do imposto sobre serviço de qualquer natureza ISS às microempresas

Lei Ordinária Nº 0580/85


Data Inicial:

04/06/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aquisição de imóvel urbano

Lei Ordinária Nº 0579/85


Data Inicial:

22/05/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajuste de vencimentos do pessoal do quadro fixo e estatutário

Lei Ordinária Nº 0578/85


Data Inicial:

08/05/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a fundação movimento brasileiro de alfabetização mobral, com vistas à aquisição de generos alimentícios destinadas as crianças

Lei Ordinária Nº 0577/85


Data Inicial:

02/05/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorização para pagamento de auxílios e subvenções a entidades

Lei Ordinária Nº 0576/85


Data Inicial:

08/03/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, objetivando construção de ponte metálica

Lei Ordinária Nº 0575/85


Data Inicial:

08/03/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aquisição de lotes de terrenos.

Próxima Sessão

Recesso 01/07/2018 à 31/07/2018

Sessão Ordinária 13/08/2018