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  • Luís Antônio de Souza - PSD
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0573/84


Data Inicial:

14/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito especial

Lei Ordinária Nº 0572/84


Data Inicial:

11/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Criação de um cargo de Procurador Jurídico para o quadro de funcionário público municipal.

Lei Ordinária Nº 0571/84


Data Inicial:

10/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a biblioteca pública municipal

Lei Ordinária Nº 0570/84


Data Inicial:

05/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura

Lei Ordinária Nº 0569/84


Data Inicial:

19/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Taxa de iluminação pública

Lei Ordinária Nº 0568/84


Data Inicial:

16/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajuste de vencimentos do pessoal do quadro fixo

Lei Ordinária Nº 0567/84


Data Inicial:

06/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio 1985/1987

Lei Ordinária Nº 0566/84


Data Inicial:

06/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Avanhandava, para o exercício financeiro de 1985.

Lei Ordinária Nº 0565/84


Data Inicial:

21/09/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação, para dar atendimento odontológico exclusivo à população escolar da rede estadual.

Lei Ordinária Nº 0563/84


Data Inicial:

10/09/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aplicação de numerário disponível em Letras de Câmbio, Caderneta de Poupança, Open Market e Over Night.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária 10/12/2018 - 20:00 hs.