Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Luís Antônio de Souza - PSD
  • Vereadores
    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

Requerimentos

Requerimento Nº 0019-2010


Data Inicial:

-

Situação

-

Autor:

Andre Luis Moreira de Souza

Arquivo:


Ementa:

Requeiro nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário desta Colenda Casa de Leis, a Ilma. Sra. Secretária de Saúde, informar a este Legislativo, como é feito a compra de medicamentos nas Farmácias locais, haja visto que os valores somados ultrapassam o valor que dispensa a licitação, como são adquiridos sem processo licitatório conforme determina a lei.

Requerimento Nº 0017-2010


Data Inicial:

-

Situação

-

Autor:

Andre Luis Moreira de Souza

Arquivo:


Ementa:

Requeiro nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário desta Colenda Casa de Leis, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a este Legislativo, cópia das notas empenhadas na P.M.A. referente ao recape da Vila Bandeirantes e informe qual o preço do metro² do recape, quantos metros foram recapeado no total e qual sua espessura

Requerimento Nº 0015-2010


Data Inicial:

-

Situação

-

Autor:

Andre Luis Moreira de Souza

Arquivo:


Ementa:

Requeiro nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário desta Colenda Casa de Leis, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que informe a esta Casa, como está sendo controlado o pagamento de pedágio pelos alunos que estudam na Cidade de Araçatuba, sendo que cada aluno paga mensalmente a importância de R$- 13,00, e não possuem nenhum tipo de recibo.

Requerimento Nº 0011-2010


Data Inicial:

-

Situação

-

Autor:

Andre Luis Moreira de Souza

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário desta Colenda Casa de Leis, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, enviar a esta Casa uma relação contendo a quantidade de funcionários contratados pela OSCIP, contendo: nomes, cargos, salários, e se estão devidamente com seus registros em carteira, haja visto o grande número de pessoas que estão trabalhando para a referida Organização.

Requerimento Nº 0010-2010


Data Inicial:

-

Situação

-

Autor:

Andre Luis Moreira de Souza, Marcelo de Oliveira, Marcia Aparecida Peraza Verginassi

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário desta Colenda Casa de Leis, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, informar a esta Casa qual a origem do motor colocado no ônibus (verde), pertencente a esta municipalidade, que encontra-se na retífica São Pedro, na cidade de Penápolis, pois o mesmo precisava de reparos retíficos e não foi feito, para resolver o problema foi colocado outro motor que não pertence aquela condução. Para que não haja problemas futuros com documentações, informar qual a legalidade sobre a referida troca de motores.

Requerimento Nº 0008-2010


Data Inicial:

-

Situação

-

Autor:

Andre Luis Moreira de Souza, Marcelo de Oliveira, Marcia Aparecida Peraza Verginassi

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário desta Colenda Casa de Leis, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, com relação a Lei Municipal de nº 1.876/2009, que autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parcelamento com o Ministério da Fazenda, através da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, informar o que ocasionou a aplicação da multa no valor de R$-138.780,09, se houve perda de prazo durante a fase processual, quem foi o responsável e quais medidas a serem aplicadas.

Requerimento Nº 0007-2010


Data Inicial:

-

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário desta Colenda Casa de Leis, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, informar se existe algum tipo de contrato na Prefeitura referente a cessão de um caminhão 1113, basculante e de um trator Ford, de propriedade particular que atualmente estaria cedido à Prefeitura Municipal. Informar ainda, como está sendo realizado o abastecimento e a manutenção de tais veículos. Caso haja contrato firmado entre o particular e a Prefeitura que tal cópia do documento seja encaminhado a esta Casa.

Requerimento Nº 0006-2010


Data Inicial:

-

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário desta Colenda Casa de Leis, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, encaminhar a esta Casa mês a mês, a partir de janeiro de 2010, cópia de todos os empenhos emitidos pela Prefeitura Municipal e de todas as notas fiscais emitidas para a Prefeitura, assim como era feito durante a administração do ex-Prefeito Municipal, Sr. Gino Corbucci Filho, onde dava ciência à Câmara de todos os pagamentos e gastos efetuados pela Prefeitura naquela época.

Próxima Sessão

Recesso 01/07/2018 à 31/07/2018

Sessão Ordinária 13/08/2018