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    19ª LEGISLATURA
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    Luís Antônio de Souza

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2354/2018

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2353/2018

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2352/2018

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2351/2018

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2350/2018

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2349/2018

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUÍS FERNANDO DE MOURA
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cartão de vacina digital e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2348/2018

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Fixa o valor dos pagamentos de obrigações de pequeno valor que a Fazenda Municipal deve fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2347/2018

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza realizar o transporte gratuito de estudantes residentes na zona rural do Município mesmo que matriculados na rede particular de ensino dentro do perímetro urbano".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2346/2018

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FLÁVIO LUÍS MASCHIO
Ementa:
"Dispõe sobre denominação do Laboratório de Análise Físico Químico do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava - DAAEA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2345/2018

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0035/2017

Data:
19/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição dos créditos tributários e não tributários que especifica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0034/2017

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da nomenclatura de cargo em comissão e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0033/2017

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN no município de Avanhandava, adequando a legislação municipal aos princípios estabelecido pela Lei Complementar Federal 157 de 29 de dezembro de 2016, revogando "o capítulo III, seus artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Lei Complementar 07 de 21 de dezembro de 2004
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0032/2017

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos ininteruptos de revezamento no âmbito do funcionalismo público do município e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0031/2017

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre extinção e criação de emprego em comissão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0030/2017

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a criação e extinção de emprego comissionado".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0029/2017

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de denominação e referência salarial".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0028/2017

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação de emprego permanente de Advogado e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0027/2017

Data:
19/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a revogação do art. 45 da Lei nº 008, de 27 de dezembro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0026/2017

Data:
19/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre extinção e criação de emprego em comissão, alteração de referência salarial
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0031

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUÍS FERNANDO DE MOURA
Ementa:
"Fica instituído a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Avanhandava-SP."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0030

Data:
02/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUÍS FERNANDO DE MOURA
Ementa:
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Avanhandava a Câmara Mirim
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0029

Data:
14/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
"Corrige o valor do Vale Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Avanhandava, concedido através da Lei Municipal nº. 1.734, de 16 de abril de 2007 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0028

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18/1/2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0027

Data:
10/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
"Disciplina as despesas com viagens em regime de adiantamento de numerário aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Avanhandava, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0026

Data:
11/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
"Corrige o valor do Vale Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Avanhandava, concedido através da Lei Municipal nº. 1.734, de 16 de abril de 2007 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0025

Data:
29/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias de viagens a serviço da Câmara Municipal de Avanhandava-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0024

Data:
28/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de sistema integrado de Controle Interno da Câmara Municipal de Avanhandava, define as competências, atividades, responsabilidades e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0023

Data:
09/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
"Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias de viagens a serviço da Câmara Municipal de Avanhandava-SP."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0022

Data:
21/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração o valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Avanhandava, concedido através da Lei Municipal nº 1.734, de 16/04/2007".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0015

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam APROVADAS as Contas da Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP, relativas ao exercício de 2012, em conformidade com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-SP no processo TC-001476/026/12.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012

Data:
26/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Avanhandava, referente ao exercício do ano de 2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011

Data:
25/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Avanhandava, referente o exercício de 2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:010

Data:
13/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissao de Finanças Tributação e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Avanhandava, referente o exercício de 2009
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0004

Data:
13/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alfeu Vargas,Andre Luis Moreira de Souza,Rosmeri Florencio Gonçalves Garcia
Ementa:
Fica acrescentado o artigo 81-A, na Lei Orgânica do Município de Avanhandava-SP.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Próxima Sessão

Recesso 01/07/2018 à 31/07/2018

Sessão Ordinária 13/08/2018