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Vereadores
Luís Antônio de Souza - PSD
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Luís Antônio de Souza
ALAMARES HIRATA - PTBFLÁVIO LUÍS MASCHIO - PVLUCIANO BATISTA PINTO - PSDLUÍS FERNANDO DE MOURA - PRB
MARCIA APARECIDA PERAZA VERGINASSI - PR
MOISES DE OLIVEIRA ROSA - PRPAULO DE NEGREIROS - PSDBVANDERLEI VARGAS - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2269/2017 15-09-2017 Dispõe sobre autorização para o município conceder isenção de ISSQN à companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2268/2017 15-09-2017 "Dispõe sobre suplementação das dotações do orçamento vigente". Ativa (Não consta revogação expressa)


2267/2017 15-09-2017 Dispõe sobre a Regulamentação dos Benefícios Eventuais definidos pela Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2266/2017 30-08-2017 Dispõe sobre extinção de emprego comissionado, constante no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Avanhandava, Anexo I da Lei nº 1.643, de 02 de maio de 2005 Ativa (Não consta revogação expressa)


2264/2017 30-08-2017 Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


2263/2017 18-08-2017 "Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2262/2017 20-07-2017 "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para aderir ao parcelamento de dívidas mantidas junto à Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, instituído pela Medida Provisória nº ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2261/2017 30-06-2017 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente". Ativa (Não consta revogação expressa)


2260/2017 30-06-2017 "Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Avanhandava e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2259/2017 30-06-2017 "Institui o Abono de Complementação do Salário Mínimo aos Servidores públicos municipais e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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