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Luís Antônio de Souza - PSD
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Luís Antônio de Souza
ALAMARES HIRATA - PTBFLÁVIO LUÍS MASCHIO - PVLUCIANO BATISTA PINTO - PSDLUÍS FERNANDO DE MOURA - PRB
MARCIA APARECIDA PERAZA VERGINASSI - PR
MOISES DE OLIVEIRA ROSA - PRPAULO DE NEGREIROS - PSDBVANDERLEI VARGAS - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2201/2016 23-12-2016 Denomina o prédio do Centro de Referência Assistêncial - CRAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2200/2016 21-12-2016 "Dispõe sobre autorização para repasse de valores". Ativa (Não consta revogação expressa)


2199/2016 15-12-2016 "Dispõe sobre suplementação da dotação orçamentária criadas através da Lei nº 2.174 de 09 de agosto de 2016". Ativa (Não consta revogação expressa)


2198/2016 15-12-2016 "Dispõe sobre suplementação da dotação orçamentária criadas através da Lei nº 2.192 de 05 de dezembro de 2016". Ativa (Não consta revogação expressa)


2197/2016 15-12-2016 "Dispõe sobre a determinação do valor da unidade fiscal do município de Avanhandava para o exercício de 2017". Ativa (Não consta revogação expressa)


2196/2016 15-12-2016 "Dispõe sobre a limpeza das vias urbanas do Município de Avnhnadava e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2195/2016 15-12-2016 "Dispõe sobre autorização para receber área em doação e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2194/2016 15-12-2016 Dispõe sobre suplementação de dotação de abertura de crédito especial adicional do orçamento vigente dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


2193/2016 15-12-2016 "Dispõe sobre suplementação das dotações do orçamento vigente". Ativa (Não consta revogação expressa)


2192/2016 05-12-2016 "Disoõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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