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Vereadores
Luís Antônio de Souza - PSD
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Luís Antônio de Souza
ALAMARES HIRATA - PTBFLÁVIO LUÍS MASCHIO - PVLUCIANO BATISTA PINTO - PSDLUÍS FERNANDO DE MOURA - PRB
MARCIA APARECIDA PERAZA VERGINASSI - PR
MOISES DE OLIVEIRA ROSA - PRPAULO DE NEGREIROS - PSDBVANDERLEI VARGAS - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2091/2014 23-12-2014 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2090/2014 10-12-2014 "Dispõe sobre alteração do quadro anexo no artigo 1º da Lei nº 2.086, de 26 de novembro de 2014". Ativa (Não consta revogação expressa)


2089/2014 10-12-2014 "Dispõe sobre suplementação por anulação de dotações, constantes do orçamento vigente da Prefeitura Municpal de Avanhandava e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2088/2014 10-12-2014 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2015." Ativa (Não consta revogação expressa)


2087/2014 26-11-2014 "Dispõe sobre autorização para locação de imóvel para depósito de entulhos de construções e outros". Ativa (Não consta revogação expressa)


2086/2014 26-11-2014 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


2085/2014 26-11-2014 "Dispõe sobre suplementação por anulação de dotação, constante do orçamento vigente, da Prefeitura Municipal de Avanhandava e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


2084/2014 11-11-2014 "Autoriza o Município de Avanhandava a realizar cessão de estágiários para a Delegacia de Policia Civil do Município de Avanhandava-SP, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2083/2014 11-11-2014 "Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel pertencente a Municipalidade". Ativa (Não consta revogação expressa)


2082/2014 11-11-2014 "Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2015". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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