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Vereadores
Luís Antônio de Souza - PSD
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Luís Antônio de Souza
ALAMARES HIRATA - PTBFLÁVIO LUÍS MASCHIO - PVLUCIANO BATISTA PINTO - PSDLUÍS FERNANDO DE MOURA - PRB
MARCIA APARECIDA PERAZA VERGINASSI - PR
MOISES DE OLIVEIRA ROSA - PRPAULO DE NEGREIROS - PSDBVANDERLEI VARGAS - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2028/2013 18-12-2013 "Concede abono Natalino aos servidores da Câmara Municipal de Avanhandava". Ativa (Não consta revogação expressa)


2027/2013 18-12-2013 "introduz alterações na Lei nº 1.431, de 04 de julho de 2000, que dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Avanhnadava, e dá outras pro ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2026/2013 18-12-2013 "Autoriza o poder executivo a celebrar com Convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretária de Segurança Pública, objetivando o desempenho de atividade delegada pelo Município de Avanh ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2025/2013 16-12-2013 "Dispõe sobre autorização para repasse de valores". Ativa (Não consta revogação expressa)


2024/2013 16-12-2013 "Dispõe sobre a fiscalização no Municipio de Avanhandava, sob a forma de sistema, que abrange a Administração Direta e Indireta, nos termos do que dispõe o art. 31 da Constituição da republica." Ativa (Não consta revogação expressa)


2023/2013 16-12-2013 Autoriza a Prefeitura Municipal de Avanhandava a promover a regulamentação fundiária de assentamentos irregulares e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2022/2013 28-11-2013 "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Avanhandava, para o período de 2014 à 2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


2021/2013 28-11-2013 FICA PROIBIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AVANHANDAVA A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. Ativa (Não consta revogação expressa)


2020/2013 28-11-2013 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Avanhandava". Ativa (Não consta revogação expressa)


2019/2013 28-11-2013 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2014". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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