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Vereadores
Luís Antônio de Souza - PSD
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Luís Antônio de Souza
ALAMARES HIRATA - PTBFLÁVIO LUÍS MASCHIO - PVLUCIANO BATISTA PINTO - PSDLUÍS FERNANDO DE MOURA - PRB
MARCIA APARECIDA PERAZA VERGINASSI - PR
MOISES DE OLIVEIRA ROSA - PRPAULO DE NEGREIROS - PSDBVANDERLEI VARGAS - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1979/2012 26-12-2012 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1978/2012 12-12-2012 Dispõe sobre autorização para repasse de valores Ativa (Não consta revogação expressa)


1977/2012 07-12-2012 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2013 Ativa (Não consta revogação expressa)


1976/2012 08-10-2012 Altera Destinação de prédio público Ativa (Não consta revogação expressa)


1975/2012 29-08-2012 Dispõe sobre autorização legislativa para alienação na modalidade permuta do imóvel urbano, situado no Pátio da Estação, de propriedade do município, pela área remanescente da Estância Corbucci, propr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1974/2012 17-07-2012 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1973/2012 03-07-2012 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1972/2012 28-06-2012 Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1971/2012 30-05-2012 Dispõe sobre alteração do Artigo 3º, da Lei nº. 1.745, de 19/06/2007 Ativa (Não consta revogação expressa)


1970/2012 25-04-2012 Incorpora aos salários dos servidores da Câmara Municipal de Avanhandava-SP, abono salarial Ativa (Não consta revogação expressa)



















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