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Vereadores
Luís Antônio de Souza - PSD
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Luís Antônio de Souza
ALAMARES HIRATA - PTBFLÁVIO LUÍS MASCHIO - PVLUCIANO BATISTA PINTO - PSDLUÍS FERNANDO DE MOURA - PRB
MARCIA APARECIDA PERAZA VERGINASSI - PR
MOISES DE OLIVEIRA ROSA - PRPAULO DE NEGREIROS - PSDBVANDERLEI VARGAS - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1914/2010 27-12-2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Avanhandava para o exercício de 2011 Ativa (Não consta revogação expressa)


1913/2010 27-12-2010 Revoga a Lei Municipal nº 1.468 de 16/02/2001 e demais Leis Municipais que instituem e alterem a composição do Conselho Municipal de Saúde de Avanhandava e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1912/2010 20-12-2010 Dispõe sobre concessão de uso de imóveis pertencentes à municipalidade Ativa (Não consta revogação expressa)


1911/2010 20-12-2010 Revoga na íntegra a Lei Municipal nº 1554 de 30/12/2002, a qual autorizava o município de Avanhandava a efetuar a doação com encargos da área de 21.634,04 m2 à empresa SACOTEM EMBALAGENS LTDA. Ativa (Não consta revogação expressa)


1910/2010 20-12-2010 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de repasse com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Avanhandava, objetivando ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1909/2010 20-12-2010 Dispõe sobre autorização para repasse de valores Ativa (Não consta revogação expressa)


1908/2010 20-12-2010 Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de Internet gratuito à população. Ativa (Não consta revogação expressa)


1907/2010 09-12-2010 Concede abono natalino aos servidores públicos municipais e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1906/2010 09-12-2010 Acrescenta o parágrafo único, no artigo 1º da Lei nº 1.599, de 23/03/2004 Ativa (Não consta revogação expressa)


1905/2010 29-11-2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber caminhão e trator a título de cessão de uso sem ônus e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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