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Luís Antônio de Souza - PSD
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Luís Antônio de Souza
ALAMARES HIRATA - PTBFLÁVIO LUÍS MASCHIO - PVLUCIANO BATISTA PINTO - PSDLUÍS FERNANDO DE MOURA - PRB
MARCIA APARECIDA PERAZA VERGINASSI - PR
MOISES DE OLIVEIRA ROSA - PRPAULO DE NEGREIROS - PSDBVANDERLEI VARGAS - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1869/2009 24-11-2009 "Dispõe sobre a suplementação de dotações do orçamento vigente do Departamento Autônomo de `Agua e Esgoto de Avanhandava e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


1864/2009 30-09-2009 " Proibe o ingresso nos estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, repartições públicas e estabelecimentos de ensino público ou privado de pessoas utilizando cpacetes". Ativa (Não consta revogação expressa)


1862/2009 29-09-2009 "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando o Programa de integração Estado/Município, para o desenvolvimento d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1847/2009 19-06-2009 "Institui a obrigatoriedade de omplementar a aborização urbana nos novos parcelamento de solo". Ativa (Não consta revogação expressa)


1846/2009 19-06-2009 "Determina Obrigação de Inspeção veicular de veícilos da frota ou terceirizada." Ativa (Não consta revogação expressa)


1840/2009 20-05-2009 Dispõe sobre autorização para doação de materiais e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1839/2009 12-05-2009 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual da Habitação Ativa (Não consta revogação expressa)


1838/2009 12-05-2009 Dispõe sobre autorização para doação de materiais e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1837/2009 16-04-2009 Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Esportes Ativa (Não consta revogação expressa)


1836/2009 17-04-2009 Dispõe sobre alteração de denominação de rua em Avanhandava Ativa (Não consta revogação expressa)



















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