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Vereadores
Luís Antônio de Souza - PSD
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Luís Antônio de Souza
ALAMARES HIRATA - PTBFLÁVIO LUÍS MASCHIO - PVLUCIANO BATISTA PINTO - PSDLUÍS FERNANDO DE MOURA - PRB
MARCIA APARECIDA PERAZA VERGINASSI - PR
MOISES DE OLIVEIRA ROSA - PRPAULO DE NEGREIROS - PSDBVANDERLEI VARGAS - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1824/2008 23-12-2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar crédito especial aberto pela Lei Municipal nº 1.788, de 15/05/2008 Ativa (Não consta revogação expressa)


1823/2008 23-12-2008 Prorroga o prazo para pagamento de cota única, constante na Lei Municipal nº 1.812, de 07/12/2008 Ativa (Não consta revogação expressa)


1822/2008 23-12-2008 Prorroga o prazo para pagamento de cota única, constante na Lei Municipal nº 1.813, de 07/12/2008 Ativa (Não consta revogação expressa)


1821/2008 19-12-2008 Dispõe sobre autorização para locação de área para implantação de aterro sanitário em valas e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1820/2008 11-12-2008 Dispõe sobre a cessão de uso de bem municipal ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava Ativa (Não consta revogação expressa)


1819/2008 11-12-2008 Autoriza a DIANA - Destilaria de Álcool Nova Avanhandava Ltda, a usar a lateral da estrada municipal AVA-449, para o aterramento de uma tubulação para condução de vonhaça até a Fazenda Santa Clara Ativa (Não consta revogação expressa)


1818/2008 11-12-2008 Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.379, de 02/08/1999 Ativa (Não consta revogação expressa)


1817/2008 11-12-2008 Dispõe sobre regulamentação de atribuição de emprego permanente, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Avanhandava. Ativa (Não consta revogação expressa)


1816/2008 18-11-2008 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2009 Ativa (Não consta revogação expressa)


1815/2008 18-11-2008 Proíbe a prática de soltar pipas, papagaios e similares em vias e logradouros públicos e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















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