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Vereadores
Luís Antônio de Souza - PSD
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Luís Antônio de Souza
ALAMARES HIRATA - PTBFLÁVIO LUÍS MASCHIO - PVLUCIANO BATISTA PINTO - PSDLUÍS FERNANDO DE MOURA - PRB
MARCIA APARECIDA PERAZA VERGINASSI - PR
MOISES DE OLIVEIRA ROSA - PRPAULO DE NEGREIROS - PSDBVANDERLEI VARGAS - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1768/2007 11-12-2007 Concede abono aos servidores públicos pertencentes ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Avanhandava e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1767/2007 11-12-2007 Autoriza a Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP., a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido Ativa (Não consta revogação expressa)


1766/2007 11-12-2007 Concede dispensa e redução de juros e multas moratórias de débitos fiscais, com a finalidade de proporcionar ao contribuinte uma oportunidade de quitar os seus débitos perante o Departamento Autônomo ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1765/2007 11-12-2007 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1764/2007 06-12-2007 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio, de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1763/2007 03-12-2007 Autoriza o município de Avanhandava-SP a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP Ativa (Não consta revogação expressa)


1762/2007 03-12-2007 Dispõe sobre alteração de referência salarial Ativa (Não consta revogação expressa)


1761/2007 03-12-2007 Altera os valores correspondentes da tabela III, da Lei Complementar nº 007, de 21/12/2004 Ativa (Não consta revogação expressa)


1760/2007 20-11-2007 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2008 Ativa (Não consta revogação expressa)


1759/2007 19-11-2007 Autoriza a Prefeitura Municipal de Avanhandava, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de são Paulo, recursos financeiros a fundo perdido Ativa (Não consta revogação expressa)



















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