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Vereadores
Luís Antônio de Souza - PSD
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Luís Antônio de Souza
ALAMARES HIRATA - PTBFLÁVIO LUÍS MASCHIO - PVLUCIANO BATISTA PINTO - PSDLUÍS FERNANDO DE MOURA - PRB
MARCIA APARECIDA PERAZA VERGINASSI - PR
MOISES DE OLIVEIRA ROSA - PRPAULO DE NEGREIROS - PSDBVANDERLEI VARGAS - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1683/2005 01-12-2005 "Dispõe osbre a inclusão do paráfeafo único no artigo 5º, da Lei 1638, de 26 de abril de 2005, que regulamenta a concessão do Auxílio Educação". Ativa (Não consta revogação expressa)


1682/2005 01-12-2005 "Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel pertencente a municipalidade". Ativa (Não consta revogação expressa)


1681/2005 01-12-2005 "Institui a alteração do imóvel situado na Rua do Café, entre as Ruas Boa Vista e Tibiriçá, para o uso exclusivo da Câmara Municipal de Avanhandava e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1680/2005 01-12-2005 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2006" Ativa (Não consta revogação expressa)


1679/2005 08-11-2005 "Institui o fornecimento de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Avanhandava". Ativa (Não consta revogação expressa)


1678/2005 08-11-2005 "Dispõe sobre inclusão de projeto do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias". Ativa (Não consta revogação expressa)


1677/2005 08-11-2005 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente". Ativa (Não consta revogação expressa)


1676/2005 08-11-2005 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos à Entidade". Ativa (Não consta revogação expressa)


1675/2005 08-11-2005 "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Avanhandava para o período de 2006 a 2009". Ativa (Não consta revogação expressa)


1674/2005 21-10-2005 "Dispõe sobre a instituição de controle externo da qualidade da água distribuida à população de Avanhandava pelo DAAEA". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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