Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo

Vereadores
Luís Antônio de Souza - PSD
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Luís Antônio de Souza
ALAMARES HIRATA - PTBFLÁVIO LUÍS MASCHIO - PVLUCIANO BATISTA PINTO - PSDLUÍS FERNANDO DE MOURA - PRB
MARCIA APARECIDA PERAZA VERGINASSI - PR
MOISES DE OLIVEIRA ROSA - PRPAULO DE NEGREIROS - PSDBVANDERLEI VARGAS - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1620/2004 21-12-2004 "Dispõe sobre o valor venal da terra nua da propriedade rural no exercício de 2005". Ativa (Não consta revogação expressa)


1619/2004 26-11-2004 "Institui no Município de Avanhandava, a Contribuição para custeio da iluminação publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal". Ativa (Não consta revogação expressa)


1618/2004 12-11-2004 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2005". Ativa (Não consta revogação expressa)


1617/2004 17-10-2004 "Dispõe sobre denominação de área". Ativa (Não consta revogação expressa)


1616/2004 01-10-2004 "Dispõe sobre subsídio dos Secretários Municipais, de acordo com o inciso V do art.29 da Constituição Federal". Ativa (Não consta revogação expressa)


1615/2004 01-10-2004 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Avanhandava a celebrar convênio e /ou contrato com o Banco do Estado de São Paulo S/A- BANESPA, Agência Avanhandava-SP, objetivando conceder empréstimo´pessoal aos ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1614/2004 17-09-2004 "Dsipõe sobre autorização para repasse de valores". Ativa (Não consta revogação expressa)


1613/2004 02-07-2004 "Autoriza a Câmara Municipal de Avanhandava a celebrar convênio e/ou contrato com o Banco Nossa Caixa Nosso Banco-Agência Avanhandava-SP, objetivando conceder empréstimo pessoal aos servidores público ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1612/2004 02-07-2004 "Dispõe sobre subsídio de Vereadores e Presidente da Câmara". Ativa (Não consta revogação expressa)


1611/2004 02-07-2004 "Dispõe sobre subsídio de Prefeito e do Vice- Prefeito do Município de Avanhandava, para a Legislatura 2005/2008". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 13/11/2017

Sessão Ordinária 27/11/2017

Galeria Multimídia
Galerias
logo webline
2017 © Todos os direitos reservados