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Vereadores
Luís Antônio de Souza - PSD
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Luís Antônio de Souza
ALAMARES HIRATA - PTBFLÁVIO LUÍS MASCHIO - PVLUCIANO BATISTA PINTO - PSDLUÍS FERNANDO DE MOURA - PRB
MARCIA APARECIDA PERAZA VERGINASSI - PR
MOISES DE OLIVEIRA ROSA - PRPAULO DE NEGREIROS - PSDBVANDERLEI VARGAS - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1566/2003 05-05-2003 "Dispõe sobre concessão de uso de Imóveis pertencentes a Municipalidade". Ativa (Não consta revogação expressa)


1565/2003 22-04-2003 "Dispõe sobre mudança de denominação de Praça". Ativa (Não consta revogação expressa)


1564/2003 22-04-2003 "Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal". Ativa (Não consta revogação expressa)


1563/2003 22-04-2003 "Altera a redação do § 3º, do aritgo 29, da Lei Municipal nº 1.465, de 29 de janeiro de 2001". Ativa (Não consta revogação expressa)


1562/2003 26-03-2003 "Dispõe sobre organização e reestruturação do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhnadava e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1561/2003 26-03-2003 "Autoriza repasse de verba à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Avanhnadava e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1560/2003 14-03-2003 "Dispõe sobre mudança de denominação de Rua". Ativa (Não consta revogação expressa)


1559/2003 10-03-2003 "Dispõe sobre denominação do anel viário de Avanhandava". Ativa (Não consta revogação expressa)


1558/2003 10-03-2003 "Dispõe sobre emenda que se faz junto á Lei Municipal nº 1.433, de 04/07/2000, modificando os artigos 3º e 4º". Ativa (Não consta revogação expressa)


1557/2002 17-02-2003 "Dispõe sobre denominação da EMEI Escola Municipal de Ensino Infantil". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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