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Vereadores
Luís Antônio de Souza - PSD
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Luís Antônio de Souza
ALAMARES HIRATA - PTBFLÁVIO LUÍS MASCHIO - PVLUCIANO BATISTA PINTO - PSDLUÍS FERNANDO DE MOURA - PRB
MARCIA APARECIDA PERAZA VERGINASSI - PR
MOISES DE OLIVEIRA ROSA - PRPAULO DE NEGREIROS - PSDBVANDERLEI VARGAS - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1592/2003 01-12-2003 "Dispõe sobre denominação de área" Ativa (Não consta revogação expressa)


1591/2003 01-12-2003 "Estima a Receita e Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2004". Ativa (Não consta revogação expressa)


1590/2003 01-12-2003 "Dispõe sobre denominação de rua". Ativa (Não consta revogação expressa)


1589/2003 01-12-2003 "Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano do Município de Avanhandava". Ativa (Não consta revogação expressa)


1588/2003 01-12-2003 "Autoriza a alineação de imóvel que especifica à COMPANHIA DE DESENVOLVIOMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU". Ativa (Não consta revogação expressa)


1587/2003 17-11-2003 "Dispõe sobre denominação de Rua". Ativa (Não consta revogação expressa)


1586/2003 30-10-2003 "Autoriza o Poder Executivo a implantar o Posto de Vigilância Fitozoosanitária em nosso município". Ativa (Não consta revogação expressa)


1585/2003 30-10-2003 "Dispõe sobre a cessão de uso de bens municipais ao departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava". Ativa (Não consta revogação expressa)


1584/2003 30-10-2003 "Dispõe sobre complementação de crédito especial". Ativa (Não consta revogação expressa)


1583/2003 30-10-2003 "Dispõe sobre alteração no inciso VI, do artigo 21, da Lei Municipal nº 1431, de 04.07.00, que dispõe sobre a política de atendimentio dos direitos da Criança e do Adolscente". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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