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Vereadores
Luís Antônio de Souza - PSD
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Luís Antônio de Souza
ALAMARES HIRATA - PTBFLÁVIO LUÍS MASCHIO - PVLUCIANO BATISTA PINTO - PSDLUÍS FERNANDO DE MOURA - PRB
MARCIA APARECIDA PERAZA VERGINASSI - PR
MOISES DE OLIVEIRA ROSA - PRPAULO DE NEGREIROS - PSDBVANDERLEI VARGAS - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1554/2002 30-12-2002 "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação com encargos da área de 21.634,04 m2(metros quadrados) pertencente ao Município à empresa SACOTEM EMBALAGENS LTDA e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1553/2002 28-12-2002 "Dispõe sobre a revopgação da Lei nº 1.294, de 20 de outubro de1.997". Ativa (Não consta revogação expressa) -

1552/2002 16-12-2002 "Dispõe sobre mudança de denominação de prédio público". Ativa (Não consta revogação expressa)


1551/2002 16-12-2002 "Altera destinação de prédio público contido na Lei Municipal nº 1.030/92". Ativa (Não consta revogação expressa)


1550/2002 05-12-2002 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber através de doação a área de 31.738,40 m2(trinta e um mil, setescentos e trinta e oito metros quadrados e quarenta centímetros) localizada defronte a Pen ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1549/2002 18-11-2002 "Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal de Avanhandava". Ativa (Não consta revogação expressa)


1548/2002 18-11-2002 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2003". Ativa (Não consta revogação expressa)


1547/2002 18-11-2002 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação, amigável ou judicial, das áreas abaixo especificadas, situadas neste município de Avanhnadava, necessário para abertura de estrada muni ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1546/2002 18-11-2002 "Autoriza repasse de verba à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Avanhandava e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1545/2002 18-11-2002 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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