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Vereadores
Luís Antônio de Souza - PSD
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Luís Antônio de Souza
ALAMARES HIRATA - PTBFLÁVIO LUÍS MASCHIO - PVLUCIANO BATISTA PINTO - PSDLUÍS FERNANDO DE MOURA - PRB
MARCIA APARECIDA PERAZA VERGINASSI - PR
MOISES DE OLIVEIRA ROSA - PRPAULO DE NEGREIROS - PSDBVANDERLEI VARGAS - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1502/2001 26-11-2001 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis pertencentes ao Município". Ativa (Não consta revogação expressa)


1501/2001 26-11-2001 "Que institui o fornecimento de cesta básica aos servidores públicos municipais e dá outras providências". Revogada TOTAL


1500/2001 19-11-2001 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Avanhandava para o exercício de 2002". Ativa (Não consta revogação expressa)


1499/2001 19-11-2001 "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do estado de São Paulo, através da Secretaria e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1498/2001 19-11-2001 "Insere 02 (dois) projetos no Anexo II da Lei Municipal nº 1479/2001 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1497/2001 19-11-2001 "Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Avanhandava, para o período de 2002 a 2005". Ativa (Não consta revogação expressa)


1496/2001 19-11-2001 "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1495/2001 23-10-2001 'Autoriza o Departamento Autôno de Água e Esgoto de Avanhandava (DAAEA) a firmar acordo de parcelamento de dívida junto a Companhia Paulista de Força e Luz e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


1494/2001 23-10-2001 "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Avanhandava a firmar acordo de parcelamento de dívida junto a Companhia Paulista de Força e Luz e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1493/2001 22-10-2001 "Autoriza o executivo municipal a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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