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Vereadores
Luís Antônio de Souza - PSD
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Luís Antônio de Souza
ALAMARES HIRATA - PTBFLÁVIO LUÍS MASCHIO - PVLUCIANO BATISTA PINTO - PSDLUÍS FERNANDO DE MOURA - PRB
MARCIA APARECIDA PERAZA VERGINASSI - PR
MOISES DE OLIVEIRA ROSA - PRPAULO DE NEGREIROS - PSDBVANDERLEI VARGAS - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1400/1999 24-12-1999 "Dispõe sobre autorização para repasse de valores". Ativa (Não consta revogação expressa)


1399/1999 24-12-1999 "Dispõe sobre autorização de pagamento de subvenção social consignada no orçamento vigente". Ativa (Não consta revogação expressa)


1398/1999 14-12-1999 "Altera a denominação de emprego de merendeira constante do quadro de pessoal no artigo 6º da Lei Municipal nº 1.203/1995". Ativa (Não consta revogação expressa)


1397/1999 10-12-1999 "Dispõe sobre a autorização para assumir responsabilidade do pagamento de adiantamento de crédito aos funcionários e servidores do Município, que serão utilizados para quitação da Segunda parcela do 1 ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

1396/1999 08-12-1999 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis pertencentes ao município". Ativa (Não consta revogação expressa)


1394/1999 29-11-1999 "Autoriza o Município a adquirir rede de energia elétrica para o desenvolvimento de atividades agro- industrial". Ativa (Não consta revogação expressa)


1393/1999 08-11-1999 "Altera a redação do artigo 2º da Lai nº 1324, de 15 de maio de 1998, que autoriza a Prefeitura Municipal de Avanhandava a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recur ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1392/1999 29-10-1999 "Que autoriza repasse de verba à Santa CAsa de Misericórdia de Penápolis". Ativa (Não consta revogação expressa)


1391/1999 21-10-1999 "Suprime o inciso IV do artigo 1º; dá nova redação aos incisos I, II e III e aos § 2º do artigo 1º, bem como ao "caput" do artigo 3º, todos da Lei nº 1223, de 21/05/1996". Ativa (Não consta revogação expressa)


1390/1999 14-10-1999 "Autoriza a Prefeitura de Avanhandava a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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