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Luís Antônio de Souza - PSD
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Luís Antônio de Souza
ALAMARES HIRATA - PTBFLÁVIO LUÍS MASCHIO - PVLUCIANO BATISTA PINTO - PSDLUÍS FERNANDO DE MOURA - PRB
MARCIA APARECIDA PERAZA VERGINASSI - PR
MOISES DE OLIVEIRA ROSA - PRPAULO DE NEGREIROS - PSDBVANDERLEI VARGAS - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1332/1998 23-06-1998 "Dispõe sobre denominação à próprio público e dá outras providêncas". Ativa (Não consta revogação expressa) -

1331/1998 17-06-1998 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar desapropriação de área necessária à construção de lagoa de tratamento de esgotos e implantação do aterro sanitário". Ativa (Não consta revogação expressa)


1330/1998 17-06-1998 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar desapropriação de área necessária à construção de lagoas de tratamento de esgotos". Ativa (Não consta revogação expressa)


1329/1998 17-06-1998 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar desapropriação necessária à implantação do anel viário." Ativa (Não consta revogação expressa)


1328/1998 05-06-1998 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reparar danos provocados na propriedade de Nancy da Cunha". Ativa (Não consta revogação expressa)


1327/1998 25-05-1998 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1326/1998 25-05-1998 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dar cumprimento a Lei Municipal nº 1.319/98- Compleentando a Renda". Ativa (Não consta revogação expressa)


1325/1998 15-05-1998 "Eleva o número de emprego público de inspetor de Alunos, previsto no artigo 6º da Lei Municipal nº 1203, de 16 de novembro de 1995". Ativa (Não consta revogação expressa)


1324/1998 15-05-1998 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Avanhandava a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido". Ativa (Não consta revogação expressa)


1323/1998 05-05-1998 "Dispõe sobre devolução de porcentagem de IPVA pago aos proprietários de veículos automotores movido a álcool". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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