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Luís Antônio de Souza - PSD
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Luís Antônio de Souza
ALAMARES HIRATA - PTBFLÁVIO LUÍS MASCHIO - PVLUCIANO BATISTA PINTO - PSDLUÍS FERNANDO DE MOURA - PRB
MARCIA APARECIDA PERAZA VERGINASSI - PR
MOISES DE OLIVEIRA ROSA - PRPAULO DE NEGREIROS - PSDBVANDERLEI VARGAS - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0573/84 14-12-1984 Abertura de crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


0572/84 11-12-1984 Criação de um cargo de Procurador Jurídico para o quadro de funcionário público municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0571/84 10-12-1984 Cria a biblioteca pública municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0570/84 05-12-1984 Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura Ativa (Não consta revogação expressa)


0569/84 19-11-1984 Taxa de iluminação pública Ativa (Não consta revogação expressa)


0568/84 16-11-1984 Reajuste de vencimentos do pessoal do quadro fixo Ativa (Não consta revogação expressa)


0567/84 06-11-1984 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio 1985/1987 Ativa (Não consta revogação expressa)


0566/84 06-11-1984 Estima a receita e fixa a despesa do município de Avanhandava, para o exercício financeiro de 1985. Ativa (Não consta revogação expressa)


0565/84 21-09-1984 Autoriza o Prefeito a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação, para dar atendimento odontológico exclusivo à população escolar da rede estadual. Ativa (Não consta revogação expressa)


0563/84 10-09-1984 Aplicação de numerário disponível em Letras de Câmbio, Caderneta de Poupança, Open Market e Over Night. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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