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  • Luís Antônio de Souza - PSD
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luís Antônio de Souza

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Ano
Indicação
735 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0041/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FLÁVIO LUÍS MASCHIO
Ementa:
Indica nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário desta Colenda Casa de Leis, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de ser constituído uma Comissão Municipal de Emprego, uma vez que todos os Programas da Secretaria Estadual de Emprego, só podem ser implantados em nosso município, depois de aprovados pela mencionada Comissão, a qual tem o papel fundamental de elaborar e aprovar planos municipais de ações para políticas públicas de emprego e renda
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0040/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FLÁVIO LUÍS MASCHIO
Ementa:
Indica nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário desta Colenda Casa de Leis, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de conceder um aumento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) no ticket que é concedido aos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0039/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALAMARES HIRATA
Ementa:
Indica nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário desta Colenda Casa de Leis, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a compra de kimonos para as crianças e adultos que participam do Projeto Social B9 Kinha/Buranello, o qual é desenvolvido em nosso município desde o ano de 2013, com aulas de Jiu-jitsu para 80 alunos, com aulas de segunda a quinta-feira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0038/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO BATISTA PINTO
Ementa:
Indicar ao Exmo.a possibilidade de entrar em contato com o DER, para que seja efetuada a pintura das Vicinais AVA/Penápolis e AVA/ Promissão, visto que as mesmas se encontram em péssimas condições de visibilidade, principalmente noturno, podendo assim causar acidentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0037/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO BATISTA PINTO
Ementa:
Indicação Verbal ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de entrar em contato com o Prefeito da Cidade de Promissão, para que juntos Prefeitura Municipal de Avanhandava e Prefeitura Municipal de Promissão, busquem alternativas visando solucionar o problema existente na ponte "Barra Mansa" na via de acesso AVA/Promissão, visto que as laterais estão todas quebradas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0036/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FLÁVIO LUÍS MASCHIO
Ementa:
Indica nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário desta Colenda Casa de Leis, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Diretor do DAAEA, para que forneçam filtros solares aos servidores públicos municipais que executam suas tarefas diárias expostos ao sol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0035/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUÍS FERNANDO DE MOURA
Ementa:
Indica nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário desta Colenda Casa de Leis, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de adquirir 02 (dois) computadores para serem instalados na sala do programa Acessa São Paulo, em nosso município, para que sejam desenvolvidas atividades educativas diferenciadas às crianças e adolescentes que frequentam a mencionada sala.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0034/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUÍS FERNANDO DE MOURA
Ementa:
A Ilma. Sra. Secretária de Educação, adquirir 08 (oito) fones de ouvido para serem utilizados nos cumputadores pertencentes ao projeto Acessa São Paulo, em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCIA APARECIDA PERAZA VERGINASSI
Ementa:
Indica nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário desta Colenda Casa de Leis, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de ser realizada melhorias na Sala de Emergência do Pronto Socorro, tais como: 1) A higienização do ar condicionado; 2) A instalação de mais um aparelho de ar condicionado na mencionada sala, tendo em vista o tamanho da mesma; 3) Adquirir mais equipamentos para os atendimentos de emergências, tais como: Desfibrilador com monitor cardíaco, aparelho respirador, aspirador de secreção, entre outros aparelhos necessários para o devido atendimento de emergência.
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Indicação : 0032/19

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO BATISTA PINTO
Ementa:
Indica nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário desta Colenda Casa de Leis, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, buscar uma parceria para a implantação de em nosso município do Corpo de Bombeiros Voluntários.
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Moção
26 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002/19

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Antônio de Souza
Ementa:
Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Ataliba de Negreiros
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/19

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FLÁVIO LUÍS MASCHIO
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz pela proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Antonio Heck Filho
Ementa:
Moção de Repúdio à Presidência da República, ao Ministério da Comunicação, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério Público, ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Diretor Regional da DR/SPI Correio, ao Presidente da FINDECT e do SINDECTEB
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Moção : 0003/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Antônio de Souza
Ementa:
Moção de Congratulações aos atletas medalhistas no 59 Jogos Regionais - Penápolis - 2015, modalidades: Voleibol, Basquete, Ginástica Ritmica, Futsal, Biribol, Ciclismo, Capoeira e Natação.
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Moção : 0002/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Antônio de Souza
Ementa:
Moção de Congratulação ao Chefe da Delegação: Sr. Marcos Antônio Rol; aos Professores de Educação Física: Sr. Durval Arys Bonfim Júnior, Gilson antônio Codina de Paula e Jéssica Regina Ferreira; Professor de Capoeira: Alexandre Valentim e aos Assistêntes Técnicos: Elton Freitas Silva, Fábio Luiz Gomes, Tamara Fernanda da Silva Vieira e Maria Eugênia Moura Venerone Soares
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Moção : 0001/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Antônio de Souza, Aluisio Hernandez, Ana Lucia Soares Pereira Rodrigues, Bruno Galvão de Negreiros, Flávio Cassemiro dos Santos, José Antonio Heck Filho, Marcelo de Oliveira, Marisa Aparecida Rodrigues Nani, Vaguinaldo Sanches
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILMO. SR. JAYME GOMES DE LIMA
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Moção : 0003/18

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
12/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Galvão de Negreiros
Ementa:
"Pesar pelo passamento do senhor Daniel da Silva Rocha".
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Moção : 003/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ana Lucia Soares Pereira Rodrigues
Ementa:
Moção de Congratulação a Sra. Quitéria pelos seus 105 anos, sendo mais de 90 anos dedicados às suas orações em benfício do próximo.
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Moção : 3/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Galvão de Negreiros
Ementa:
Moção de Congratulação - ao Empresário PAULO SKAF, Presidente do Fiesp, Ciesp, Sesi-SP, Senai-SP e IRS.
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Moção : 0002/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Galvão de Negreiros
Ementa:
Moção de Apoio- a vinda da Faculdade de Medicina na cidade de Araçatuba.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
5 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2016
Data Final:
14/03/2016
Situação:
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
Ementa:
"Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Avanhandava, referente ao exercício do ano de 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
14/09/2015
Situação:
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
Ementa:
"Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Avanhandava, referente ao exercício do ano de 2013".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Avanhandava, referente ao exercício do ano de 2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Avanhandava, referente o exercício de 2010
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2012
Data Final:
27/02/2012
Situação:
Autor(es):
Comissao de Finanças Tributação e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Avanhandava, referente o exercício de 2009
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
390 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0037/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
11/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dá nova redação aos art. 2º e 8º da Lei nº 2.326, de 28 de março de 2018"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a indenização de exploração de jazida, para obtenção de material para execução de base para pavimentação asfáltica em nosso município".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 16., da Lei Municipal nº 2.218, de 06.02.2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dá nova redação ao parágrafo terceiro, do artigo 19., da Lei Municipal nº 2.228, de 15.03.2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
36 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0013/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Avanhandava e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição dos créditos tributários e não tributários que especifica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da nomenclatura de cargo em comissão e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Institui o adicional de disponibilidade aos servidores públicos municipais lotados no DAAEA- Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava/SP e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
28/09/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN no município de Avanhandava, adequando a legislação municipal aos princípios estabelecido pela Lei Complementar Federal 157 de 29 de dezembro de 2016, revogando "o capítulo III, seus artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Lei Complementar 07 de 21 de dezembro de 2004
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Projeto de Lei Complementar : 0008/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para o Município conceder isenção de ISSQN à companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo- CODASP, e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos ininteruptos de revezamento no âmbito do funcionalismo público do município e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre extinção e criação de emprego em comissão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2017
Data Final:
12/06/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a criação e extinção de emprego comissionado".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2017
Data Final:
12/06/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de denominação e referência salarial".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0004/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUÍS FERNANDO DE MOURA
Ementa:
"Fica instituído a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Avanhandava-SP."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2017
Data Final:
02/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUÍS FERNANDO DE MOURA
Ementa:
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Avanhandava a Câmara Mirim
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
LUÍS FERNANDO DE MOURA
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de Tribuna Livre na Câmara Municipal de Avanhandava-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"Corrige o valor do Vale Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Avanhandava, concedido através da Lei Municipal nº. 1.734, de 16 de abril de 2007 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/18

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Avanhandava, artigo 6º
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/18

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
24/10/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18/1/2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/18

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
"Disciplina as despesas com viagens em regime de adiantamento de numerário aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Avanhandava, e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0002/18

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2016
Data Final:
29/01/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
"Corrige o valor do Vale Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Avanhandava, concedido através da Lei Municipal nº. 1.734, de 16 de abril de 2007 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/18

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2016
Data Final:
29/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias de viagens a serviço da Câmara Municipal de Avanhandava-SP
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Projeto de Resolução : 0003/18

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
28/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de sistema integrado de Controle Interno da Câmara Municipal de Avanhandava, define as competências, atividades, responsabilidades e dá outras providências
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Modifica-se artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Avanhandava
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0014/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2014
Data Final:
10/11/2014
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Acrescenta-se no Capítulo III - Dos Servidores Municipais; Seção II - Dos Cargos, Empregos e Funções Públicas, o artigo 109-A
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0013/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2014
Data Final:
25/11/2014
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Modifica-se o inciso X do artigo 9º da LOM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0012/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2014
Data Final:
25/11/2014
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Modifica-se o inciso VII, do artigo 9º da LOM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0011/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2014
Data Final:
25/11/2014
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Modifica-se o artigo 124 da LOM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2012
Data Final:
13/08/2012
Situação:
Autor(es):
Rosmeri Florencio Gonçalves Garcia, Alfeu Vargas, Andre Luis Moreira de Souza
Ementa:
Fica acrescentado o artigo 81-A, na Lei Orgânica do Município de Avanhandava-SP.
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Requerimento
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Requerimento : 0005/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUÍS FERNANDO DE MOURA
Ementa:
Com o presente e para os devidos fins, comunico à Vossa Excelência que na Sessão Ordinária do dia 23 de abril do corrente ano, foi aprovado por unanimidade de votos, o Requerimento Verbal de nº 005/2018, de autoria do Vereador LUÍS FERNANDO DE MOURA, requerendo que seja informado a esta Casa todas as áreas institucionais pertencentes ao município.
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Requerimento : 0004/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDERLEI VARGAS
Ementa:
REQUER nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário desta Colenda Casa de Leis, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhada a esta Casa um demonstrativo informando o valor de impostos inscritos na dívida ativa do município, que foram arrecadados durante o exercício de 2017 até a presente data.
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Requerimento : 0003/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDERLEI VARGAS
Ementa:
REQUER nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário desta Colenda Casa de Leis, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informar os valores individualizados, de dívidas pertencentes à Prefeitura, referente aos exercícios de 2012, 2013 e 2014, que foram pagas nesta administração.
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Requerimento : 0002/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VANDERLEI VARGAS
Ementa:
REQUER nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário desta Colenda Casa de Leis, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa que está realizando a atualização dos dados de geoprocessamento em nosso município.
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Requerimento : 0001/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDERLEI VARGAS
Ementa:
Requer esclarecimento sobre procedimento de seleção dos estagiários contratados no ano de 2017.
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Requerimento : 0008/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUÍS FERNANDO DE MOURA
Ementa:
REQUER nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário desta Colenda Casa de Leis, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal agendar uma reunião com o Prefeito, Vereadores e os responsáveis pela logística das usinas canavieiras, que utilizam o anel viário do município de Avanhandava. A reunião tem por objetivo estabelecer um acordo para utilização das estradas do anel viário, visto às várias reclamações de moradores que possuem propriedades as margens da mencionada estrada, sobre alta velocidade e excesso de poeira, provocado pelo tráfego dos caminhões de cana.
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Requerimento : 0007/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDERLEI VARGAS
Ementa:
REQUER nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário desta Colenda Casa de Leis, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, a relação de nomes das pessoas contempladas no sorteio das 173 casas do CDHU, que aconteceu na última sexta-feira (25/08/2017), bem como uma relação emitida pelo setor de arrecadação da Prefeitura Municipal, dos contribuintes de IPTU, contendo somente nomes e endereços.
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Requerimento : 0006/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALAMARES HIRATA, FLÁVIO LUÍS MASCHIO, LUCIANO BATISTA PINTO, Luís Antônio de Souza, LUÍS FERNANDO DE MOURA, MARCIA APARECIDA PERAZA VERGINASSI, MOISES DE OLIVEIRA ROSA, PAULO DE NEGREIROS, VANDERLEI VARGAS
Ementa:
Requer informação se os Técnicos do Setor de Engenharia estão fiscalizando as obras realizadas pela Empresas concessionárias, visto que existem muitas reclamações de munícipes sobre defeitos e transtornos nas obras realizadas
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Requerimento : 0005/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luís Antônio de Souza
Ementa:
REQUER nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário desta Colenda Casa de Leis, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informar se há fila de espera para matricular crianças nas creches municipais, em caso afirmativo, quais medidas estão sendo tomadas pela administração para diminuir essa espera.
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Requerimento : 0004/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDERLEI VARGAS
Ementa:
Requer do Exmo.Sr. Presidente desta Casa, que informe quais as providências que foram tomadas para o reparo das avarias no prédio do anexo das salas dos Vereadores, bem como a notificação da empresa responsável pelo projeto e execução da respectiva obra.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0002/19

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial (suprimir o artigo 3º § 1º e 2º do Autográfo nº 074/2017, referente ao Projeto de Lei nº 071, de 23 de agosto de 2017, "que dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Avanhandava publicar, semestralmente, a lista de esoera e classioficaçaõ de vagas nas creches municipais"
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Veto : 0001/19

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
12/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 047/2017, referente ao Projeto de Lei nº 048/2017, "que dispõe sobre a criação do boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no município de Avanhandava".
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Veto : 0002/17

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2012
Data Final:
23/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Autógrafo nº 017/2012, referente ao Projeto de Lei nº 014/2012, que dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel pertencente a municipalidade.
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Sessão Extraordinária 18/05/2018- às 19:00 hs

Sessão Ordinária 28/05/2018- às 20:00 hs